Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.

Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru

A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Supermercado indeniza por acusação

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE